Você concorda?: Senado aprova projeto que amplia licença-paternidade no Brasil para até 20 dias

Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

O Senado aprovou, na quarta-feira (4), em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 5.811/2025, que amplia gradualmente a licença-paternidade no Brasil para até 20 dias. Atualmente, a legislação prevê apenas cinco dias de afastamento após o nascimento ou adoção de um filho.

A proposta segue agora para sanção presidencial. O projeto prevê a manutenção do salário integral durante o período de licença e garante estabilidade no emprego ao trabalhador.

Veja como será o aumento gradual:

* 10 dias a partir de 1º de janeiro de 2027;
• 15 dias a partir de 1º de janeiro de 2028;
• 20 dias a partir de 1º de janeiro de 2029.

O texto também estabelece regras para casais homoafetivos. Nesses casos, uma das pessoas poderá receber a licença-maternidade e o salário correspondente, enquanto o cônjuge terá direito à licença-paternidade. A regra vale tanto para casais formados por duas mulheres quanto por dois homens.

A proposta ainda prevê situações específicas. Em caso de morte da mãe, o pai poderá usufruir do período equivalente à licença-maternidade. O mesmo direito será concedido ao homem que adotar sozinho uma criança ou obtiver a guarda sem a participação de companheiro ou companheira.

O benefício poderá ser negado caso o pai tenha praticado violência doméstica ou abandono material.