Você é a favor?: Projeto de deputada do AP cria licença menstrual para trabalhadoras
A proposta é de autoria da deputada federal Professora Marcivânia (PCdoB-AP) e valerá para funcionárias do setor privado, estagiárias e empregadas domésticas.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a criação da chamada “licença menstrual”, que garante o direito a até dois dias consecutivos de afastamento do trabalho, sem prejuízo salarial, para mulheres que apresentem sintomas debilitantes durante o período menstrual.
A proposta é de autoria da deputada federal Professora Marcivânia (PCdoB-AP) e valerá para funcionárias do setor privado, estagiárias e empregadas domésticas. Para ter direito ao benefício, será necessário atestado médico.
Segundo a parlamentar, a medida busca garantir condições dignas de trabalho para mulheres que sofrem com cólicas, enxaquecas ou fadiga intensa durante o ciclo.
“A presença forçada no ambiente de trabalho, em tais condições, pode implicar queda de produtividade, aumento de erros e até risco de acidentes”, explicou Marcivânia.
A proposta agora segue para análise do Senado e, se aprovada, deverá ser sancionada pelo presidente Lula.
